Nove municípios da Trilha são contemplados com o ICMS Turístico 2012
A Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais, SETUR/MG, publicou no dia 27 de setembro o resultado de municípios contemplados com o repasse do ICMS Turístico 2012. Dos 63 municípios habilitados no estado, nove são integrantes do Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes. Apenas um dos sete que já haviam sido beneficiados no ano passado não foi aprovado novamente e três conseguiram pela primeira vez.
Receberão o benefício a partir de janeiro de 2012, as cidades de Alfredo Vasconcelos, Antônio Carlos, Barbacena, Conceição da Barra de Minas, Coronel Xavier Chaves, Dores de Campos, Prados, São Tiago e Tiradentes. Além disso, Barroso, Lagoa Dourada e Piedade do Rio Grande ainda poderão entrar com recurso.
A Gestora do Circuito, Mariana Resende, afirmou que a conquista do ICMS Turístico 2012 consiste em mais uma amostra da organização regional dos municípios e representa a continuidade de um trabalho coerente dos Conselhos Municipais de Turismo juntamente com as Prefeituras, que com muita seriedade vão estruturando a atividade turística.
De acordo com a Secretaria de Estado de Turismo, 217 cidades mineiras enviaram a documentação para habilitação ao benefício neste ano. Houve um crescimento de 41% na participação dos municípios em relação a 2010. No ano anterior, 44 cidades mineiras foram habilitadas e desde janeiro de 2011 recebem o benefício semanalmente. A expectativa é de que até o final deste ano recebam uma soma de R$ 8 milhões.
Em 2012, o Governo de Minas espera repassar cerca de R$ 10 milhões para que os municípios apliquem em ações, programas e projetos voltados para o desenvolvimento turístico. Objetivando o cumprimento das políticas públicas, Araci Cristina Araújo, Prefeita Municipal de Antônio Carlos, pretende investir na melhoria da infra-estrutura para recepção de turistas na cidade.
O recurso advindo do ICMS Turístico gera a possibilidade de estruturação e adequação para o recebimento de visitantes. Com isso, os municípios dão sequência a uma importante cadeia produtiva nas suas áreas econômica e social, onde setores ligados direta e também indiretamente ao turismo são beneficiados, comemora Ilídio Antônio de Melo Neto, Prefeito de Dores de Campos.
Requisitos
Participar de uma Associação de Circuito Turístico reconhecida pela SETUR/MG nos termos do Programa de Regionalização do Turismo no Estado; ter uma política municipal de turismo elaborada e em implementação; possuir Conselho Municipal de Turismo em funcionamento e Fundo Municipal de Turismo, também em funcionamento, são os requisitos mínimos para habilitação do município no ICMS Turístico segundo a Secretaria de Estado de Turismo. Além disso, é desejável que o município participe nos critérios ICMS Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Lei Robin Hood.
ICMS Turístico
A inclusão do critério Turismo no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em Minas Gerais é resultado de um esforço coletivo entre as Associações de Circuitos Turísticos por meio da Federação de Circuitos Turísticos e SETUR/MG. Os Decretos nº 45403/2010 e 45625/2011 juntamente com a Resolução SETUR nº 06/2010 regulamentam a Lei nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios.
Trilha realiza visita técnica à Venda Nova do Imigrante
O Planejamento Estratégico desenvolvido pelo Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes prevê a realização de pelo menos duas ações de benchmarking em “cases” de sucesso como meta a ser alcançada ainda neste ano de 2011, visando o fortalecimento e a qualificação dos gestores municipais e conselheiros de turismo. Além disso, a exploração de algum segmento turístico ainda incipiente na região deve ser estimulada.
Para tanto, o Circuito realizou em parceria com o SEBRAE e a Universidade Federal de São João del-Rei uma visita técnica a Venda Nova do Imigrante, região serrana do Estado do Espírito Santo. A região oferece através do Agroturismo, produtos como geléias, doces, fubá, café, leite, queijos, iogurte, vinhos, licores e cachaças. Vários distritos e comunidades estão envolvidos na atividade que é essencialmente familiar e através do investimento da Prefeitura criaram um selo garantindo a qualidade e autenticidade dos produtos associados ao setor.
O Agroturismo agrega renda ao produtor rural e estimula sua permanência no campo. Segundo Mariana Resende, Gestora do Circuito, os municípios da Trilha dos Inconfidentes apresentam extensa área rural com propriedades produtivas – inúmeros são os empreendedores do leite, queijo, cachaça, doces, mel, frutas, flores e outras tantas plantações. “Essa atividade econômica, desenvolvida de maneira eficiente, poderá reordenar o cenário do turismo na região, tornando-o ainda mais rentável e includente”, comemora a gestora.
Ainda de acordo com Mariana, através da prática da modalidade turística, é possível valorizar o homem do campo, suas tradições, seus costumes, sua culinária e acima de tudo, a arte do “bem receber” que é tão natural em nossa região. O mineiro tem em si o prazer de abrir a casa para familiares e amigos, pela mesa cheia de delícias e principalmente pela boa prosa à beira de um aconchegante fogão à lenha. “Tudo isso, estruturado em produto turístico, torna-se um atrativo diferenciado e garante a sustentabilidade das famílias rurais”, diz.
Os representantes dos municípios que participaram da viagem - Alfredo Vasconcelos, Antônio Carlos, Dores de Campos, Piedade do Rio Grande, Prados, Resende Costa, São Tiago e São João del-Rei, puderam vivenciar durante os dias 12 e 13 de maio de 2011 através de várias atividades o trabalho realizado em Venda Nova do Imigrante e irão desenvolver um trabalho que pretende estruturar a nossa região para o turismo rural iniciando uma sensibilização neste sentido, despertando os nossos produtores rurais para o empreendedorismo.
Trilha é destaque no 6º Salão do Turismo
Promovido pelo Governo Federal através do Ministério do Turismo, o Salão Nacional do Turismo é uma estratégia de mobilização, promoção e comercialização dos roteiros turísticos desenvolvidos a partir das diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo - Roteiros do Brasil.
O evento apresenta o turismo brasileiro para quem quer viajar ou fechar bons negócios. Os visitantes podem conhecer os roteiros turísticos das 27 unidades da Federação e adquirir pacotes e serviços turísticos para visitá-los nas suas próximas viagens. Podem ainda ver e comprar o artesanato, os produtos da agricultura familiar e a gastronomia típica, além de assistir a manifestações artísticas de diversas regiões do país. O público pode também assistir a debates e palestras e ainda conhecer casos de sucesso, trabalhos científicos e projetos relacionados ao turismo.
No dia 13 de julho de 2011 o presidente e a gestora do Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes, Denílson Silva Reis e Mariana Resende, participaram da mesa de debates intitulada ICMS Turístico: inovação na gestão do turismo. Segundo Giovanni Frigo, guia vivencial de turismo que foi ao evento representando a Trilha, esta ação foi muito importante e destacou o Circuito num cenário nacional. “A discussão surtiu um efeito muito grande na questão de apresentar um Circuito que funciona, tem objetividade e planejamento”, diz Giovanni.
O estande montado com diversos artesanatos, material informativo e produtos gastronômicos foi atração para o enorme público que visitou o Salão e gerou grande visibilidade ao que a região oferece. Segundo Giovanni, a Trilha nunca havia sido tão divulgada como foi desta vez. “Muitos produtos ainda não conhecidos no cenário nacional obtiveram importante aceitação durante o evento”, ressaltou. “Percebeu-se também uma grande valorização ao artesão este ano, o público se mostrou mais consciente e com mais objetivo.”
Trilha articula projeto que visa à capacitação dos condutores de turismo da região
Há aproximadamente um ano, a Trilha dos Inconfidentes entrou em contato com o IFET (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais) propondo desenvolver um projeto voltado à capacitação dos guias e condutores de turismo da região.
Entretanto, a oportunidade surgiu recentemente com a transferência da Professora Varlene Alves para o IFET Barbacena e a proposta do MEC (Ministério da Educação) às Instituições Federais para implantação de Programas Institucionais de Certificação Profissional – CERTIFIC.
Diante desta possibilidade e apesar do curto prazo para apresentação da proposta, o Circuito realizou uma reunião no dia 10 de agosto de 2011 na qual estiveram presentes aproximadamente 20 profissionais dentre guias, agentes de receptivo, Secretários Municipais de Turismo e outros.
Articulou-se ainda uma reunião com a Secretaria Municipal de Educação de São João del-Rei, por meio da qual será possível firmar parceria e oferecer também o EJA – Educação de Jovens e Adultos, aos interessados que precisem finalizar os estudos para concluírem o processo de Certificação quando o Programa já estiver em fase de implementação.
Pretende-se ainda, após esta primeira etapa de trabalho junto aos condutores de turismo, buscar outros cursos mais específicos e, com um projeto bastante contundente e de médio/longo prazo, tornar a região da Trilha dos Inconfidentes referência na prestação deste tipo de serviço, comemora Mariana Resende, Gestora do Circuito Turístico.
Trilha participa do processo de manutenção de Certificação
A Trilha dos Inconfidentes participa mais uma vez do processo de manutenção da sua Certificação junto à SETUR (Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais). Fundado no ano de 2000, o Circuito é um dos mais antigos do Estado e um dos primeiros a receber o Certificado (2005).
Desde então, de dois em dois anos passa por vários processos, nos quais é avaliado de acordo com desempenho, projetos, planejamento e efetividade da participação dos municípios associados através da atualização de seus inventários e calendário de eventos anual.
Os Circuitos Turísticos em Minas Gerais fazem parte do Programa de Regionalização do Estado, o que os designa um caráter de Instância de Governança Regional, funcionando como um Fórum que direciona as demandas dos municípios associados, alinhando suas ações ao Estado e União.
Para que o processo de manutenção da certificação do Circuito seja efetivado, realizou-se no dia 16 de setembro de 2011 a Assembléia Geral de 2011, na qual os representantes municipais validaram o Relatório de Ações anual e o Plano de Ações já previsto para 2012 tendo como base o Planejamento Estratégico 2011/2014 da Instituição.
De acordo com a Gestora do Circuito, Mariana Resende, a equipe técnica da Associação, a sua Diretoria Executiva e os membros associados, entendem os desafios que ainda estão por vir. No entanto, acreditam que com a execução de um trabalho voltado para o fortalecimento das políticas públicas em prol de garantir uma maior estruturação da atividade turística, é possível a construção de bases sólidas e, como consequência, vislumbrar um turismo sustentável e includente na região.
Trilha recebe destaque em ação na Bahia
O guia vivencial de turismo, Giovanni Frigo, realizou no mês de setembro uma ação na Bahia. Segundo ele, a atividade consistiu em divulgar o estado de Minas Gerais, sua história, sua cultura, sua gastronomia, entre outros. Através de palestra, utilização de vídeo e distribuição de materiais diversos, o guia envolveu um público de aproximadamente 200 pessoas, com faixa etária entre 18 e 65 anos, divididas em dois horários, um no período da tarde e outro noturno.
Os principais temas abordados foram: a história de Minas Gerais, o seu desenvolvimento econômico e o seu patrimônio cultural, ecológico, religioso, etc. Além disso, Giovanni colocou em destaque o Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes. De acordo com ele, a receptividade do público foi bastante satisfatória, haja vista o interesse em procurar no final da palestra maiores informações e materiais sobre a Trilha.
ASCOM Trilha dos Inconfidentes
